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Direito da sociedade do conhecimento [PDF] / Universidade Europeia ; Catarina Baptista Gonçalves Nogueira ... [et al.] ; coord. Cristina Maria de Gouveia Caldeira ; pref. Pedro Barbas Homen

Corporate Author (Main) Universidade Europeia Coauthor Caldeira, Cristina
Nogueira, Catarina Baptista Gonçalves
Sarlet, Gabrielle Bezerra
Espadilha, Inês A. Ferreira
Altmann, Lisa
Fernandes, Márcia Santana
Costa, Marli Sofia Duarte
Brandão, Marta Daniela de Jesus
Moreira, Patrícia Sousa
Taveira, Susana da Silva
Muller, Thaís Carnieletto
Mateus, Tomás R. F.
Secondary Author Homem, António Pedro Barbas, 1960- Publication [Lisboa] : Universidade Europeia, 2019- Description v. : il. ISBN 9789895482924 Contents note Volume I: estudos na área do direito. - 2019/2020. - 1067 p Topical name Conhecimento - Sociedade
Direito
Direito industrial
Direitos de autor
Dados pessoais - Proteção
Form or physical characteristic Publicações em acesso aberto CDU 342.73
34:004.73
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E-resource Biblioteca Universidade Europeia (QBN)
[eBook] 342.73 UE vol. 1 Presencial/Restrito UE23888
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Índice

Introdução geral
Enquadramento constitucional do direito de autor e a tutela internacional da propriedade intelectual
A arte, as indústrias criativas e a propriedade intelectual: a tutela do criador
A proteção e valorização dos direitos culturais e dos saberes tradicionais: uma abordagem lusobrasileira
Os criadores enfrentam as plataformas digitais
Os direitos de autor e a liberdade da Internet: entrevista ao jornal Zero Hora / Cristina Maria de Gouveia Caldeira
A emergência climática e ambiental: o direito fundamental ao ambiente
Impacto ético e jurídico da aplicação das novas tecnologias na área da saúde
O consentimento informado e a proteção de dados pessoais de saúde na Internet – uma análise das experiências legislativas de Portugal e do Brasil para a proteção integral da pessoa humana
A proteção de dados pessoais, a investigação científica e as transferências internacionais: os códigos de conduta e procedimentos de certificação
A partilha de dados pessoais sensíveis, dados epidemiológicos (COVID-19) e genéticos: aspectos jurídicos e bioéticos na perspetiva da União Europeia, Portugal e Brasil
Coletânea de Legislação de Direitos Industriais

Volume I: estudos na área do direito. - 2019/2020. - 1067 p.

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