Índice:

Livro I: Ensaios a partir da Universidade de Lisboa: direito subjetivo na perspectiva do direito peninsular
.A emergência da cultura jurídica associada aos direitos sociais / Susana Antas Videira
.Perspectivas históricas acerca do direito subjectivo / Ana Isabel Barceló Caldeira Fouto
.Reconstruindo o direito subjetivo: uma proposta a partir de Jürgen Habermas / Felipe Rodolfo de Carvalho
.Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos / Fernando Vieira Mustafá, Luiz Henrique Martim Herrera
.A bioética e a integração com o Direito / Melissa Cabrini Morgato, Marino Morgato

Livro II: Ensaios a partir do Brasil: direito subjetivo na perspectiva do direito peninsular
.Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário / Fernando de Brito Alves, Vladimir Brega Filho
.Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do Direito atual como função promocional da pessoa humana / Marcos Oliveira de Melo, Lafayette Pozzoli
.A regra da inelegibilidade eleitoral em função do analfabetismo e a (in)constitucionalidade de sua prova: colisão entre princípios fundamentais democráticos e humanísticos / Marcus Vinícius Gazola, Wilson Canci Júnior
.O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos / Ilton Garcia da Costa, Suelyn Tosawa
.Uma possível significação para o sentido jurídico da igualdade / Alexandre Gazetta Simões, José Antonio Gomes Ignácio Júnior
.Os fins justificam os meios? O núcleo humanitário dos direitos fundamentais / Gabriel Lino de Paula Pires, Natacha Ferreira Nagao Pires
.Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular / Paulo Henrique Bertacini Marino