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1.
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Direitos fundamentais : multiculturalismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
Book
Publication
Estoril : Princípia, 2007
Description
327 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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2.
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Ação civil pública colaborativa e direito à saúde : uma proposta de instrumento alternativo à judicialização individual da saúde / Lucas Fernandes Calixto
Book
Publication
Porto : Juruá, 2020
Description
173 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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3.
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Livre blanc sur libre circulation des familles arc-en-ciel dans l'Union Européenne ; Neza Kogovsek Salamon
Book
Publication
Ljubljana : The Peace Institute, 2015
Description
50 p. :
il. ;
30 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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4.
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Processo e democracia : o processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito / Pedro Manoel Abreu
Book
Publication
São Paulo : Conceito Editorial, 2011
Description
570 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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5.
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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel / Maria Inês Chaves de Andrade
Book
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
255 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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6.
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Direitos humanos e fundamentais em perspectiva / Aldacy Coutinho... [et al.] ; coord. Cláudio Brandão
Book
Publication
São Paulo : Atlas, 2014
Description
xvi, 564 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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7.
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Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos / Diogo Costa Gonçalves
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. V (2020), n.º 1,
pp. 127-167
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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8.
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Compensatio lucri cum damno : em especial, por violação de direitos de personalidade / Nuno Alexandre Pires Salpico
Article
Analítico
Revista de direito civil,
A. 5 (2020), n.º 2,
pp. 307-353
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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9.
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Proteção de dados pessoais na era da informação : a privacidade e intimidade em face do avanço tecnológico / Augusto Mèlo
Book
Publication
Porto : Juruá, 2019
Description
147 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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10.
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Direitos fundamentais : construção do saber jurídico no exercício da cidadania / org. Marco Antônio Marques da Silva, Fernando de Brito Alves, Lafayette Pozzoli
Book
Publication
Curitiba : Instituto Memória, 2018
Description
306 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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11.
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Terapia genética : análise à luz da constitucionalização do direito privado / Givanildo Nogueira Constantinov
Book
Publication
Porto : Juruá, 2020
Description
205 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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12.
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Internação psiquiátrica : Constituição, Direito e Medicina : teoria e prática / Patricio Jorge Lobo Vieira
Book
Publication
Porto : Juruá, 2022
Description
321 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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13.
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Direitos do homem : dignidade e justiça / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
Book
Publication
Cascais : Princípia, 2005
Description
223 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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14.
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Ensaios sobre a história e a teoria do direito social : construção do saber jurídico e função política do direito / org. Natacha Ferreira Nagao Pires, Alexandre Gazetta Simões
Book
Publication
São Paulo : Letras Jurídicas, 2012
Description
269 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
Reference (1).
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15.
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Tutela dos direitos humanos e fundamentais : ensaios a partir das linhas de pesquisa : construção do saber jurídico e função política do direito / org. Luis Otávio Vincenzi de Agostinho, Luiz Henrique Martim Herrera
Book
Publication
Birigüi, SP : Boreal, 2011
Description
330 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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16.
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Repensar a cidadania : nos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos / CIVITAS - Associação para a Defesa e Promoção dos Direitos dos Cidadãos ; Almeida Ribeiro... [et al.]
Book
Publication
Lisboa : Editorial Notícias , 1998
Description
223 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca IADE-UE
Availability
Available (1).
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17.
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Corrupção, ética e cidadania / org. Marco Antonio Marques da Silva
Book
Publication
São Paulo : Quartier Latin, 2018
Description
362 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN), Biblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
Available (2).
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18.
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Direito e tabaco : prevenção, reparação e decisão / Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
Book
Publication
São Paulo : Atlas, 2015
Description
xix, 228 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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19.
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Os Direitos Humanos em regime político autonómico. O caso dos Açores no âmbito da pandemia COVID-19 / Arnaldo Ourique
Article
Analítico
De legibus,
n.º 2 (2021),
pp. 11-43
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
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20.
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Direito à saúde : ativismo judicial, políticas públicas e reserva do possível / Denise dos Santos Vasconcelos Silva ; apresentação Jorge Miranda ; pref. Jorge Reis Novais
Book
Publication
Curitiba : Juruá, 2015
Description
169 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
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