Lei do Enquadramento Orçamental (Record no. 9695)

Metadata
000 -Etiqueta do registo
campo de controlo de comprimento fixo 00836 a2200253 4500
001 - Identificador do registo
Campo de controlo 9695
010 ## - ISBN
Número (ISBN) 9789724040448
021 ## - Nº depósito legal
Código do país Portugal
Número 301260/09
100 ## - Dados Gerais de Proc.
Dados gerais de processamento 20040209d19841994mk pory50 ba
101 0# - Língua da publicação
Língua do texto, banda sonora, etc. Português
102 ## - País de Publicação
País de publicação Portugal
200 1# - Título
Título próprio Lei do Enquadramento Orçamental
Informação de outro título anotada e comentada
Primeira menção de responsabilidade Guilherme d'Oliveira Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Maria d'Oliveira Martins
205 ## - Menção da edição
Menção da edição 2.ª ed.
210 ## - Publicação, Distribuição
Lugar da edição, distribuição, etc. Coimbra
Nome do editor, distribuidor, etc. Coimbra Editora
Data da publicação, distribuição, etc. 2009
215 ## - Descrição física
Descrição física 492 p.
Dimensões 23 cm
225 ## - Colecção
Título próprio da colecção Legislação anotada
330 ## - Sumário ou Resumo
Texto da nota Índice
Título I - Objecto, âmbito e valor da Lei.
Título II - Princípios e regras orçamentais.
Título III - Orçamento do Estado.
Capítulo I - Conteúdo e estrutura.
Secção I - Orçamento por programas.
Secção II - Orçamento dos serviços integrados.
Secção III - Orçamento dos serviços e fundos autónomos.
Secção IV - Orçamento da segurança social.
Capítulo II - Lei do Orçamento do Estado.
Capítulo III - Execução orçamental.
Capítulo IV - Alterações orçamentais.
Secção I - Disposições gerais.
Secção II - Alterações do orçamento das receitas.
Secção III - Alterações do orçamento das despesas.
Capítulo V - Controlo orçamental e responsabilidade financeira.
Título IV - Contas.
Título V - Estabilidade orçamental.
Capítulo I - Objecto e âmbito.
Capítulo II - Estabilidade orçamental.
Capítulo III - Garantias da estabilidade orçamental.
Título VI - Disposições finais.
606 ## - Nome comum
Elemento de entrada Orçamento do Estado
Subdivisão de assunto Legislação
Subdivisão geográfica Portugal
675 ## - CDU
Notação 336.14
Edição BN
Língua da edição Português
700 ## - Responsabilidade principal
Koha Internal Code 10305
Palavra de ordem Martins
Outra parte do nome Guilherme de Oliveira
Datas 1952-
701 ## - Co-responsabilidade principal
Palavra de ordem Martins
Outra parte do nome Guilherme Waldemar de Oliveira
701 ## - Co-responsabilidade principal
Palavra de ordem Martins
Outra parte do nome Maria de Oliveira
090 ## - Números de controlo do sistema (Koha)
Número biblioitem do Koha (gerado automaticamente) 9695
942 ## - Elementos de entrada adicionados (Koha)
Tipo de item no Koha Book
Suprimido Disponível no OPAC
Holdings
Removido (estado) Perdido (estado) Data de aquisição Origem do registo (biblioteca) (codificado) Código da organização que empresta ou é detentora (biblioteca) Código de barras Cota Data de empréstimo ou depósito Tipo de circulação (não pode ser emprestado) Tipo de item e material
Disponível Disponível 2016-03-30 Biblioteca Universidade Europeia (QBN) Biblioteca Universidade Europeia (QBN) UE21930 336.14 MAR 2024-04-09 Normal Book