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Casos práticos em psicologia forense : enquadramento legal e avaliação pericial / Rute Agulhas, Alexandra Anciães

Main Author Agulhas, Rute Sandra Guerreiro Coauthor Anciães, Alexandra Publication Lisboa : Sílabo, 2014 Description 493 p. : il. ; 24 cm ISBN 978-972-618-760-8 Topical name Direito penal - Criminologia
Psicologia forense
CDU 343.95
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Item type Current location Call number Status Date due Barcode Item holds
Book Biblioteca Universidade Europeia (QBN)
159.9:343.95 AGU Available UE23755
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Índice

Parte 1: Enquadramento geral

1. Psicologia Forense
2. Princípios éticos em Psicologia Forense
3. Enquadramento legal da prova pericial em sede de Direito Penal e Civil
4. Especificidades dos diversos tipos de perícias
4.1 Direito Penal
4.1.1 Perícia sobre a personalidade
4.1.2 Perícia para avaliação da capacidade e dever de testemunhar
4.1.3 Perícia psicológica complementar à perícia psiquiátrica
4.2 Direito Civil
4.2.1 Perícia para avaliação especial de interdição/inabilitação
4.2.2 Direito de Família e Menores
4.3 Direito Penal e Civil
4.3.1 Perícia psicológica complementar para avaliação do dano em sede de Direito Penal e Civil
5. Avaliação instrumental
6. Relatório pericial
7. O perito em tribunal
8. Objecto de perícia/quesitos
Fotografias pertencentes ao espólio do INMLCF, I.P.

Parte 2: Casos práticos

Direito Penal
- Crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual
- Crime de homicídio
- Crime de ofensas à integridade física
- Processo tutelar educativo
- Crime de maus-tratos
- Dano psicológico

Direito Civil
- Avaliação da capacidade, interdição/inabilitação
- Dano psicológico

Direito de Família e Menores
- Processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais
- Processo de alteração à regulação do exercício das responsabilidades parentais
- Processo de inibição e limitação do exercício das responsabilidades parentais
- Processo de incumprimento do exercício das responsabilidades parentais
- Processo de promoção e protecção

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