|
|
1.
|
Direito penal : parte geral : a teoria geral da infração como teoria da decisão penal / Maria Fernanda Palma
Book
Publication
Lisboa : AAFDL, 2023
Description
442 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
|
|
2.
|
Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português / André Lamas Leite
Book
Publication
[Lisboa] : [Sindicato dos Magistrados do Ministério Público], 2019
Description
p. 51-81 ;
22 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
|
|
3.
|
Intervenção / Catarina Sarmento e Castro
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 155-158
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
4.
|
Intervenção / Lucília Gago
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 75-89
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
5.
|
O direito (penal), a ciência e o paradoxo de Zenão : a justiça penal preditiva e a determinação da medida da pena / Anabela Miranda Rodrigues
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 17-24
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
6.
|
A qualidade resiste / Germano Marques da Silva
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 61-74
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
7.
|
Intervenção / Jorge Carlos Fonseca
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 129-153
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
8.
|
Código penal ; coord. Maria João Antunes
Book
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Description
482 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
|
|
9.
|
Violação e morte a pedido : consentimento e liberdade / Teresa Pizarro Beleza
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 41-51
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
10.
|
40 anos do Código Penal / Maria Fernanda Palma
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 103-107
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
11.
|
Direito penal português : introdução e teoria da Lei Penal / Germano Marques da Silva
Book
Publication
Lisboa : Universidade Católica, 2022
Description
324 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
|
|
12.
|
Tornozeleira eletrônica : análise comparada (Brasil x EUA x Portugal) dos parâmetros e limites constitucionais da utilização da monitoração eletrônica / Arthur Corrêa da Silva Neto
Book
Publication
Porto : Juruá, 2021
Description
171 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
|
|
13.
|
As consequências jurídicas no Código Penal Português, 40 anos depois : novas vias? / Mário Ferreira Monte
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 109-126
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
14.
|
Intervenção / Henrique Araújo
Periodical
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 53-58
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
15.
|
Curso de direito penal / Duarte Rodrigues Nunes
Book
Publication
Coimbra : Gestlegal, 2021-
Description
v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (Lispólis)
Availability
No copies available
In transit (1).
|
|
|
16.
|
Direito penal, parte geral : questões fundamentais, teoria geral do crime / Américo Taipa de Carvalho
Book
Publication
Lisboa : Universidade Católica, 2022
Description
575 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
|
|
17.
|
Lei e cultura : breves notas em homenagem aos 40 anos do Código Penal Português / Fabio Roberto D'Avila
Article
Analítico
De legibus,
n.º 4 (2022),
pp. 93-100
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Reference (1).
|
|
|
18.
|
Direito penal : parte geral / Jorge de Figueiredo Dias
Book
Publication
Coimbra : Gestlegal, 2019-
Description
v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
|
|
19.
|
Corrupção: análise da expansão dos controles penais à luz da concussão ambiental / Carolina da Silva Leme ; pref. Gustavo O. D. Junqueira
Book
Publication
Porto : Juruá, 2021
Description
121 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
|
|
20.
|
Entre neutralidade e cumplicidade : o envolvimento de agentes económicos na Comissão de Crimes Internacionais / António Manuel Abrantes
Book
Publication
Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, D. L. 2018
Description
211 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Universidade Europeia (QBN)
Availability
Available (1).
|
