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A OPA e o controlo societário : a regra de não frustração / João Cunha Vaz

Main Author Vaz, João Cunha Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 351 p. ; 24 cm Series Teses ISBN 978-972-40-5163-5 Topical name Direito das sociedades - OPA CDU 347.7
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Item type Current location Call number Status Date due Barcode Item holds
Book Biblioteca Universidade Europeia (QBN)
347.7 VAZ Available UE23215
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Orig. dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais, FDUC, 2012

Índice:

Capítulo I. Corporate Governance
1. Conceito e Teorias
2. Importância Crescente
3. Ratio: Propriedade versus Controlo e a Teoria da Agência
4. Diferentes Sistemas
5. Convergência Internacional
6. Crescente Activismo Accionista: Investidores Institucionais

Capítulo II. O Direito Europeu das Sociedades
1. A Futura Harmonização do Direito Europeu das Sociedades
2. O Regime Europeu das OPA
3. Regulamentação das OPA e seu Impacto no Corporate Governance
4. A OPA como Mecanismo de Corporate Governance: O Mercado do Controlo Societário

Capítulo III. Deveres dos Membros do Órgão de Administração e Medidas Defensivas
1. Competências do Órgão de Administração
2. Deveres dos Membros do Órgão de Administração
3. Medidas Defensivas

Capítulo IV. Regra de Não Frustração da OPA: Limitação de Poderes da Administração
1. Ratio Legis
2. Regime legal
3. Natureza Jurídica
4. Observações ao Regime Europeu
5. O Mercado do Controlo Societário em Portugal

Capítulo V. Conclusões

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