Índice:

(Uma) introdução ao Direito das Sociedades
1. A sociedade enquanto ente jurídico e enquanto contrato
2. Possibilidade de o negócio institutivo de sociedade-organização ser praticado por uma só pessoa
3. Possibilidade de a sociedade-organização ter fonte legal
4. Sentidos da expressão "contrato de sociedade": negócio institutivo e estatutos
5. A diversidade dos tipos de sociedades
6. Sociedade civil versus sociedade comercial
7. O conceito de sociedade enquanto contrato
8. Sociedade e actividade económica
9. Sociedade e personalidade jurídica
10. A sociedade no panorama das pessoas colectivas
11. Os actores e os outros intervenientes
12. A questão da existência de um "interesse próprio da sociedade"
13. A dimensão associativa das sociedades
14. A autonomia patrimonial e a limitação da responsabilidade
15. A sociedade comercial enquanto comerciante
16. A publicidade da vida das sociedades
17. O tema "governo das sociedades"
18. A relevância do Direito das Sociedades

A evolução do Direito das Sociedades português
1. Advertências
2. A evolução até ao Código de Ferreira Borges
3. O Código de Ferreira Borges
4. 1867: Código de Seabra e leis sobre sociedades anónimas e cooperativas
5. O Código de Veiga Beirão
6. Dados quantitativos sobre as sociedades comerciais no século XIX
7. Do Código de Veiga Beirão ao Código das Sociedades Comerciais
8. O Código das Sociedades Comerciais
9. A legislação posterior ao CSC
10. O futuro

A relevância do direito comunitário no Direito das Sociedades
1. Notas introdutórias
2. As bases da intervenção comunitária em matéria de sociedades no Tratado CEE
3. O arranque da intervenção comunitária em matéria de sociedades
4. Pluralidade das fontes do direito comunitário em matéria de sociedades
5. Panorama das directivas de coordenação
6. Os projectos de directivas que ficaram pelo caminho
7. Panorama dos regulamentos
8. O papel da jurisprudência comunitária no direito das sociedades
9. A "comunitarização" do direito português
10. Evolução recente, balanço e perspectivas do futuro

Contribuições dos sócios para além do capital social: prestações acessórias, prestações suplementares e suprimentos
1. Afinidade das três figuras
2. Síntese comparativa dos regimes das três figuras
3. As prestações acessórias: origem e função
4. As prestações suplementares: origem e função
5. O surgimento do regime especial do contrato de suprimento
6. Alguns problemas relativos ao regime das três figuras

Contém: (Uma) introdução ao direito das sociedades ; A evolução do direito das sociedades português ; A relevância do direito comunitário no direito das sociedades ; Contribuições dos sócios para além do capital social: prestações acessórias, suplementares e suprimentos