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História do direito : do direito romano à Constituição Europeia / Paulo Ferreira da Cunha, Joana Aguiar e Silva, António Lemos Soares

Main Author Cunha, Paulo Ferreira da Coauthor Silva, Joana Aguiar e
Soares, António Lemos
Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 648 p. ; 23 cm ISBN 9789724026435 Topical name Direito - Aspetos históricos CDU 340.15
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Book Biblioteca Universidade Europeia (QBN)
34(091) CUN Available UE21766
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Índice

Parte I - O tempo jurídico e os seus grandes momentos

Capítulo I: Da história, da história do direito e do seu estudo
Capítulo II: Do presente para o passado. Direito contemporâneo: balanço e prospectiva
Capítulo III: Normatividades orientais e pré-clássicas
Capítulo IV: Direito e ciência jurídica nas fontes clássicas legado do direito romano
Capítulo V: Do direito clássico ao direito medieval. Isidoro de Sevilha: supervivência do direito romano e criação do direito ibérico
Capítulo VI: O renascimento medieval do direito romano
Capítulo VII: Do nominalismo jurídico medieval à génese do direito moderno e contemporâneo
Capítulo VIII: Codificação: ilusão do texto sagrado? Da hermenêutica ao Code Napoléon
Capítulo IX: A Constituição Europeia. Balanço teórico e perspectivas práticas

Parte II - Originalidade do tempo jurídico português. Estudo das liberdades

Capítulo I: As liberdades ibéricas tradicionais
Capítulo II: As liberdades ibéricas tradicionais nos foros e nos forais portugueses
Capítulo III: As cortes portuguesas no contexto das liberdades ibéricas tradicionais
Capítulo IV: As liberdades ibéricas tradicionais nas compilações de direito português
Capítulo V: A restauração portuguesa de 1640 e as liberdades ibéricas tradicionais
Capítulo VI: As liberdades ibéricas tradicionais, o século XVIII e a polémica do novo Código de Direito Público
Capítulo VII: O liberalismo português no contexto das liberdades ibéricas tradicionais

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