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Lex petrolea : um estudo comparativo da "lei do petróleo" em países de língua oficial portugesa / José Caramelo Gomes, Ângela Lima

Main Author Gomes, José Luís Caramelo Coauthor Lima, Ângela Publication Lisboa : Petrony, cop. 2013 Description 302 p. : il. ; 23 cm ISBN 978-972-685-196-7 Topical name Contratos - Petróleo
Direito internacional
Direito comparado CDU 347.44-032.3
 341-032.3
 340.5
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Item type Current location Call number Status Date due Barcode Item holds
Book Biblioteca Universidade Europeia (QBN)
347.44-032.3 GOM Available UE23611
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Índice:

Capítulo 1: Petróleo factor de poder
Secção 1.1. A geopolítica do petróleo e a sua importância na economia mundial
Secção 1.2. A Energia

Capítulo 2: O Direito Comparado - questões metodológicas
Secção 2.1. Função e objectivo do Direito Comparado
Secção 2.2. Considerações sobre os métodos do Direito Comparado

Capítulo 3: Análise dos regimes jurídicos contratuais do petróleo e a sua evolução histórica
Secção 3.1. Regimes jurídicos
Secção 3.2. Natureza contratual pública e internacional dos contratos petrolíferos
Secção 3.3. Brasil
Secção 3.4. Angola
Secção 3.5. São Tomé e Príncipe
Secção 3.6. Timor
Secção 3.7. Moçambique
Secção 3.8. Portugal

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