Índice

Introdução

Capítulo I - Princípios normativos e dimensões da qualidade da governação local

Capítulo II - Medir a qualidade da governação local: método

1. Análise de indicadores e metodologias que avaliam a qualidade da governação local
2. Definição de uma metodologia para avaliar a qualidade da governação local em Portugal
3. Escolher um quadro de avaliação apropriado para o contexto português
4. Definição da Árvore de Valores
5. Validação e Ajuste dos Critérios e Descritores
6. Atribuição da Pontuação
7. Computação dos Pesos

Capítulo III - Medir a qualidade da governação local: resultados

1. Dimensão A: Voz dos Cidadãos e Prestação de Contas
A1: Participação ativa dos cidadãos nas reuniões da assembleia municipal
A2: Influência dos cidadãos nas escolhas orçamentais dos governos
A3: Capacidade dos munícipes e membros da oposição em escrutinar os eleitos
A4: Transparência das contas municipais
A5: Transparência financeira
Índice sobre Voz dos Cidadãos e Prestação de Contas e fatores explicativos

2. Dimensão B: Estabilidade Política
B1: Taxa de participação em escrutínios eleitorais
B2: Composição do governo local
B3: Capacidade do governo local em gerar consenso político
B4: Políticas de longo prazo
Índice sobre Estabilidade Política e fatores explicativos

3. Dimensão C: Eficácia Governamental
C1: Dívida municipal
C2: Execução orçamental
C3, C4 e C5: Qualidade dos serviços municipais
C6: Investimento em serviços sociais, culturais, educacionais e recreacionais
Índice sobre Eficácia Governamental e fatores explicativos

4. Dimensão D: Acesso e Regulação do Mercado
D1: Competitividade dos contratos municipais
D2: Tarifas de serviços municipais
D3: Receitas municipais
Índice sobre Acesso e Regulação do Mercado e fatores explicativos

5. Dimensão E: Estado de Direito e Prevenção da Corrupção
E1: Prazo médio para pagamento de serviços, material e equipamento
E2: Preferência por métodos contratuais transparentes
E3: Qualidade dos contratos públicos municipais
E4: Queixas dos munícipes relativas ao município e às suas entidades
Índice sobre Estado de Direito e Prevenção da Corrupção e fatores explicativos

Os 25 municípios com melhor qualidade de governação em modo global

Capítulo IV - Redes de governação local: atores e interações

1. Abordagem metodológica
1.1 Processo de seleção dos objetos de estudo e de recolha de dados
1.2. Processo de análise de dados
1.3. Limitações
2. Análise de Redes de Governação em Quatro Municípios Portugueses
2.1. Rede de Governação do Setor do Desenvolvimento Económico do Município de Aveiro
2.2. Rede de Governação do Setor de Desenvolvimento Económico do Município de Braga
2.3. Rede de Governação do Setor de Desenvolvimento Económico do Município de Mirandela
2.4. Rede de Governação do Setor de Desenvolvimento Económico do Município de Setúbal
3. Análise Comparativa das Redes

Conclusões

Recomendações
Bibliografia

Anexo 1 - Metodologia Adotada na Revisão da Literatura e das Boas Práticas. Termos pesquisados e métodos de pesquisa
Anexo 2 - 176 Resumo dos princípios normativos fundamentais encontrados na literatura
Anexo 3 - Referências dos Dados
Anexo 4 - Estatística inferencial
Anexo 5 - Matriz de correlações
Anexo 6 - Consentimento informado
Anexo 7 - Guião da entrevista (versão 1)
Anexo 8 - Guião da entrevista (versão 2)