Coimbra20190429 pory50creatorPinheiroLuís Pedro Rocha de LimaÍndice Vol. I:
Introdução
Capítulo I - O Direito Internacional Privado enquanto ramo do Direito
Capítulo II - Planos, processos e técnicas de regulação das situações transnacionais
Capítulo III - Delimitação do âmbito do curso
Parte I - Direito de Conflitos - Parte geral
Capítulo I - Natureza do Direito de Conflitos
Capítulo II - Objeto e função da norma de conflitos
Capítulo III - A justiça e os princípios gerais do Direito de Conflitos
Capítulo IV - O Direito Internacional Privado e outras disciplinas jurídicas
Capítulo V - Estrutura geral da norma de conflitos
Capítulo VI - Interpretação e aplicação da norma de conflitos
Capítulo VII - Do elemento de conexão
Capítulo VIII - Remissão para ordenamentos jurídicos complexos
Capítulo IX - A devolução ou reenvio
Capítulo X - A fraude à lei
Capítulo XI - A qualificação
Capítulo XII - Problemas especiais de interpretação e aplicação do Direito de Conflitos
Capítulo XIII - Estatuto do Direito estrangeiro
Capítulo XIV - Limites à aplicação do Direito estrangeiro ou transnacional
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Direito internacional privado
978-972-40-5832-033510