Índice

Introdução

1. Actividade financeira
2. Finanças públicas e finanças privadas
3. Ciência das finanças e direito financeiro

Parte I - Orçamento

4. Noção e funções do orçamento
5. Regras da organiação do orçamento
6. Equilíbrio orçamental
7. Preparação do orçamento
8. Votação do orçamento
9. Execução do orçamento
10. Encerramento da conta
11. Fiscalização do orçamento e da conta

Parte II - Despesas públicas

12. Aumento das despesas
13. Tendências em Portugal das várias categorias de despesas
14. Efeitos económicos das despesas
15. O multiplicador e o princípio da acelaração
16. Efeito-propulsão das finanças públicas

Parte III - Crédito público

§ 1.º Empréstimos públicos

17. O recurso ao crédito
18. Espécies de empréstimos
19. Emissão dos empréstimos

§ 2.º Dívida pública

20. Espécies de dívida
21. Operações sobre a dívida: amortização
22. Conversão
23. O peso da dívida pública

Parte IV - Receitas efectivas

24. Proveniência e importância das receitas efectivas

Capítulo I - Receitas patrimoniais

25. Património mobiliário
26. Domínio rural
27. Explorações de utilidade pública

Capítulo II - Taxas

28. Teoria das taxas

Capítulo III - Impostos

29. Noção de imposto

§ 1.º Repartição dos impostos

30. Repartição dos impostos fiscais: a igualdade tributária
31. Teoria do sistema progressivo
32. Repartição dos impostos extrafiscais: o princípio da conveniência
33. Impostos reais e pessoais

§ 2.º Técnica tributária

34. Os momentos da técnica tributária
35. Matéria colectável
36. Impostos directos e indirectos
37. Imposto único ou múltiplo
38. Sistema da tributação directa
39. Sistema da tributação indirecta
40. Sistema fiscal português
41. Determinação da matéria colectável
42. Fixação da quota
43. Cobrança

§ 3.º Efeitos económicos dos impotos

44. Os principais efeitos dos impostos
45. A repercussão

Parte V - Políticas financeiras

Capítulo I - Política de redistribuição

46. Noção e motivos da redistribuição
47. Redistribuição e desenvolvimento económico
48. O imposto negativo de rendimento

Capítulo II - Política de estabilização

49. O emprego e os ciclos económicos
50. A política financeira anticíclica
51. A política financeira anti-inflacionista

Capítulo III - Política de desenvolvimento

52. O subdesenvolvimento económico
53. A política das finanças desenvolvimentistas