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Noções gerais de direito / José Falcão... [et al.]

Coauthor Falcão, José
Casal, Fernando
Oliveira, António Sarmento de
Cunha, Paulo Ferreira da Publication Vila Nova de Gaia : Calendário de Letras, 2014 Description 259 p. ; 23 cm ISBN 978-989-765-022-2 Topical name Direito - Manuais CDU 34(075.8)
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Item type Current location Call number Status Date due Barcode Item holds
Book Biblioteca Universidade Europeia (QBN)
34(075.8) FAL Available UE21737
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Índice:

I Parte: Introdução ao direito
Capítulo I: Noções preliminares
Capítulo II: Teoria geral da norma jurídica

II Parte: A relação jurídica
Capítulo III: Relação jurídica - conceito e elementos estrutura da relação jurídica
Capítulo IV: Os sujeitos da relação jurídica
Capítulo V: Domicílio
Capítulo VI: Pessoas colectivas
Capítulo VII: Objecto da relação jurídica
Capítulo VIII: O facto jurídico
Capítulo IX: Garantia

III Parte: Direito das obrigações
Capítulo X: Direito das obrigações

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