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Manual de finanças públicas e de contas nacionais no setor das administrações públicas : o processo europeu e o cálculo do défice e da dívida pública / Joaquim Miranda Sarmento ; pref. Eduardo Catroga
Main Author Sarmento, Joaquim Miranda, 1978- Secondary Author Catroga, Eduardo, 1942- Edition reimp. Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 1033 p. : graf., tbl. ; 23 cm Series Económicas II série , 28 ISBN 9789724068503 Topical name Finanças públicasAdministração Pública
Dívida pública CDU 336.1
| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode | Item holds |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Book | Biblioteca Universidade Europeia (Lispólis) | 336.1 SAR | Checked out | 2024-05-15 | UE25103 |
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Índice
1. Introdução
2. O pacto de estabilidade e crescimento e as novas regras de "flexidade"
3. Tratado orçamental, semestre europeu, "two pack" e "six pack"
4. Procedimento de desequilíbrios macroeconómicos (macroeconomic imbalance procedure)
5. Contas nacionais
6. O que muda no SEC 2010
7. Procedimento dos défices excessivos
8. O setor público administrativo na contas nacionais
9. Os diferentes saldos orçamentais
10. O momento de registo das operações
11. Contabilização da receita em contas nacionais
12. Contabilização da despesa em contas nacionais
13. Dívida pública
14. Casos específicos
Parcerias público-privadas
Aquisição de material militar
Garantias
Subsídios da União Europeia
Apoios ao setor finaneiro
Banco Central
Swaps
Injeções de capital em empresas públicas
Participação nos Instrumentos Europeus de Financiamento
Operações de titularização e securitização
Dividendos, "Superdividendos" e "Dividendos provisórios"
Participação em instituições financeiras multilaterais
Licenças de emissão de poluentes
Assunção e cancelamento de dívidas
Fundos de pensões
15. Passagem de de contabilidade pública para contabilidade nacional
16. Anexo estatístico
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