Índice:

. La Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948 y la Constitución Federal brasileña de 1988: exposición comparativa / Ana Maria D'Ávila Lopes
.Entrelaçamentos das Escolas de Direito do Brasil e de Portugal: reflexões sobre o passado e o porvir na Cultura de Paz e nos Direitos Humanos / Ana Paula Araújo de Holanda, Ebe Pimentel Gomes Luz, Marlea Nobre da Costa Maciel
.Os direitos humanos e sua interdisciplinaridade com a sustentabilidade do ambiente / Ana Vládia Martins Feitosa, Bleine Queiroz Caúla, Francisco Jacinês Gurgel Luz, Roberta Duarte Vasques
.Sobre os direitos do homem / António Pedro Barbas Homem
.Quality education for all: some general remarks / Carla Maria Fermento Amado Gomes
.Os deveres fundamentais no Estado Moderno / Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
.A defensoria pública como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos / César Barros Leal
.Adoção de crianças por pares homoafetivos masculinos / Cyntia Mirella da Costa Farias Francisca Ilnar de Sousa, Rosendo Freitas de Amorim
.A aplicação do princípio do Non-Refoulement e sua violação pela Austrália e Itália / Danielle Annoni, Joanna de Angelis Galdino Silva
.Direitos dos consumidores e deveres de proteção / Eduardo Rocha Dias
.Direitos sexuais como um direito humano / Elida Séguin
.A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a necessária integração entre personalismo e coletivismo / Emerson Garcia
.Apontamentos sobre a corte interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência sobre as leis de anistia / Gabriela Natacha Bechara, Valter Moura do Carmo
.O racionalismo crítico de Karl Popper e a pesquisa em Direitos Humanos / Horácio Wanderlei Rodrigues, Leilane Serratine Grubba
.Declaração dos direitos humanos, universalismo ético-jurídico e inefetividade de seus valores no capitalismo contemporâneo / Newton de Menezes Albuquerque
.Estado ou cidadão? Rechtsstaat como conceito de síntese do constitucionalismo alemão do século XIX / Paulo Sávio Peixoto Maia
.Advento e crise do Estado Constitucional / Priscilla Nascimento Ramos Rátis